Outro problema concreto introduzido por Jerónimo de Sousa no centro do debate foi o da pesca da sardinha, relativamente ao qual disse haver fundadas razões para preocupação. Antes, abordando o trágico desastre ocorrido na passada semana com mais uma embarcação de pesca, apresentou às «famílias em dor os mais sentidos pêsames e a solidariedade do PCP».

Para o líder comunista, desastres como este que agora vitimou cinco pescadores ao largo da praia das Maçãs, em Sintra, estão a suceder com demasiada frequência – «assustadoramente», foi o termo que utilizou –, quando, em sua opinião, «podem ser travados».

Com efeito, o que se exige para uma protecção «verdadeiramente eficaz» é a criação de um «sistema único de apoio à segurança da pesca», que actue de forma coordenada no socorro às embarcações em perigo. Tal como importa, acrescentou, criar condições para que os «rendimentos da pesca sejam suficientes e regulares», permitindo, dessa forma, que os «pescadores não precisem de ir ao mar quando não tenham condições de segurança para o fazer».

Ide ao carapau...

Pronunciando-se sobre a questão da pesca da sardinha, Jerónimo de Sousa defendeu a necessidade de o Governo tomar medidas dirigidas ou para «reverter as decisões tomadas» neste capítulo ou para indemnizar os pescadores com «compensações suficientes».

Incompreensível é que «os espanhóis possam continuar a pescar e nós não», salientou o líder do PCP, que não vê como possa ser aceite que os «barcos e os pescadores de sardinha fiquem seis meses sem trabalho – Outubro de 2014 a Abril de 2015 –, como está colocado em cima da mesa».

E não deixou de estranhar que, em resposta a uma pergunta do PCP, a Comissão Europeia em 16 de Dezembro tenha dito que, citou, «Portugal e Espanha ainda não contactaram a Comissão relativamente à possibilidade de uma ajuda compensatória».

«Porquê, senhor primeiro-ministro?», questionou Jerónimo de Sousa, lembrando-lhe que esta é uma «comunidade profundamente fustigada pelas injustiças», com o «perigo a pairar sobre as suas próprias vidas».

Lamentou por isso que o Governo permita a paralisação da pesca da sardinha e que apenas tenha para dizer aos pescadores que se «dediquem à pesca do carapau».

Sem respostas

Admitindo «não ter aprofundado a matéria», Passos Coelho adiantou apenas que «há um problema de stock que foi atingido relativamente à sardinha» e que é preciso repô-lo, o que implica a «suspensão do período de pesca».

«Essa é uma questão que causa transtorno aos pescadores, mas não pode ser de outra maneira», afirmou, numa postura conformada. E insistiu que se a «quota foi atingida, parece muito natural que a reposição da sardinha obrigue a que haja uma suspensão da actividade».

Já sobre a questão de saber se o Governo fez tudo o que estava ao seu alcance para discutir com a Comissão Europeia a suspensão da pesca da sardinha, afirmou o seu desconhecimento sobre o assunto - «não lhe sei responder», disse o chefe do Governo ao líder comunista -, adiantando contudo que «deveria manifestar a sua surpresa se não fosse assim».

Mas a afirmação mais espantosa estava guardada para o fim, quando Passos Coelho declinou qualquer responsabilidade do Governo ou das suas políticas pela «segurança no mar». «Não entendi a sua observação quanto à forma de poder evitar este tipo de desastres. Esperava bem que o senhor deputado não viesse sugerir que o problema da segurança do mar é um problema da responsabilidade do Governo e também é culpa das políticas do Governo», declarou, lacónico, escamoteando objectivamente a importância da acção coordenada e conjugada das entidades e respectivos dispositivos que intervêm nos espaços marítimo, aéreo e terrestre.

«Tudo espremido, demonstra uma coisa: o primeiro-ministro não responde a nada de concreto», acabou por concluir Jerónimo de Sousa, lamentando que em relação aos problemas dos trabalhadores, aos problemas dos pescadores por si colocados Passos Coelho não tenha respondido a «coisa nenhuma».